Notícias Jurídicas

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

maio 21, 2018 No Comments »

*UOL Juliana Elias Do UOL, em São Paulo 15/05/2018 – 04h00  É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode... Saiba Mais »

Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

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maio 7, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro 6.mai.2018 às 2h00 Laís Alegretti BRASÍLIA Novidade da reforma trabalhista, a... Saiba Mais »

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »

ConJur: LEI NÃO RETROAGE

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janeiro 9, 2018 No Comments »

Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência, diz magistrado 4 de janeiro de 2018, 11h00 Às ações trabalhistas apresentadas antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho,... Saiba Mais »

Super-ricos são menos tributados que os 10% mais pobres da população brasileira

setembro 26, 2017 No Comments »

O estudo define essa faixa como pessoas que ganham ao menos 320 salários mínimos mensais Brasília Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A baixa tributação sobre o patrimônio das... Saiba Mais »

Época: Reforma trabalhista: saiba qual é o impacto para aqueles que estão contratados

Época: Reforma trabalhista: saiba qual é o impacto para aqueles que estão contratados

julho 18, 2017 No Comments »

Itens como jornada de trabalho e banco de horas poderão ser negociados por acordo coletivo ou individual 13/07/2017 – 06H55 – ATUALIZADA ÀS 07H00 – POR AGÊNCIA O GLOBO  ... Saiba Mais »