Notícias Jurídicas

TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado

TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado

novembro 21, 2018 No Comments »

*Valor Econômico Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO  –  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 90 dias a tramitação do processo que trataria pela primeira vez da predominância... Saiba Mais »

TST dá indenização a funcionário por cobranças de chefe no WhatsApp

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outubro 26, 2018 No Comments »

*Folha de S. Paulo Para ministros do Tribunal Superior, cobrança de metas pelo chefe fora de hora traz ansiedade 25.out.2018 às 13h16Atualizado: 25.out.2018 às 16h45 Luciana Lazarini SÃO PAULO A... Saiba Mais »

TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

agosto 29, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E 29.ago.2018 às 2h00 William Castanho SÃO PAULO Os maiores... Saiba Mais »

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

julho 27, 2018 No Comments »

*Agência Câmara Notícias Autor da proposta afirma estar preocupado com impacto da reforma trabalhista sobre as verbas rescisórias a que tem direito o trabalhador Está em análise na Câmara dos... Saiba Mais »

Advogados e magistrados criticam ideia de juntar Justiças Federal e do Trabalho

Advogados e magistrados criticam ideia de juntar Justiças Federal e do Trabalho

julho 27, 2018 No Comments »

*ConJur NATUREZAS DISTINTAS 27 de julho de 2018, 7h59 As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las... Saiba Mais »

Norma coletiva pode suprimir pagamento de vale-refeição em plantão extra

Norma coletiva pode suprimir pagamento de vale-refeição em plantão extra

julho 26, 2018 No Comments »

*ConJur ESCALA DIFERENCIADA 26 de julho de 2018, 13h06 O vale-refeição para quem faz plantões extras pode ser suprimido por norma coletiva. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal... Saiba Mais »